NOVAS MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO COM BASE NA REFORMA TRABALHISTA
RISCOS E OPORTUNIDADES
Terceirizados - Empreiteiros - Corretores de Imóveis - Representantes Comerciais -
Autônomos - Eventuais - Temporários - Intermitentes
1 - APRESENTAÇÃO
A recente Reforma Trabalhista, com profundas alterações nas relações de trabalho, abriu para todas as empresas, de qualquer porte e segmento, janelas de RISCOS E OPORTUNIDADES. Pela relevância dos impactos nas operações e finanças das empresas, é fundamental que diretores, gerentes e gestores estejam devidamente qualificados, garantindo decisões e procedimentos seguros e assertivos, minimizando riscos e maximizando benefícios.
As empresas devem ficar atentas às NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO e à NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA não só para se beneficiar destas novas modalidades, mas como também, e principalmente, para evitar decisões equivocadas que podem gerar surpresas desagradáveis e onerosas, com os processos trabalhistas.
Pensando nisso, a VERH | Educ.eng oferece este treinamento, ministrado pela Prof. Selma Carloto, Doutora no assunto e de reconhecida e premiada competência, que vai propiciar aos participantes o claro entendimento sobre a nova legislação e os procedimentos corretos para a contratação de empregados temporários, intermitentes, eventuais, terceirizados, empreiteiros, autônomos e PJs - Pessoas Jurídicas, sem incorrer em qualquer risco de fraude a CLT e, consequentes, de penalidades em ações trabalhistas.
Além disso, os participantes irão aprender a identificar as oportunidades de benefícios que se abriram em cada uma destas modalidades contratuais. O curso abordará também todos os aspectos polêmicos na terceirização, com o advento da Lei 13.467/2017 da Reforma Trabalhista e as possibilidades de novas modalidades de contratação.
2 - Objetivos
Após este curso os participantes estarão qualificados para:
1 - Identificar qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa para cada situação específica, com maior segurança e economia.
2 - Contratar estes trabalhadores e desenvolver o contrato dos mesmos, sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas negativas.
3 - Garantir, com decisões seguras, a inexistência de qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos, terceirizados e empreiteiros.
3 - publico alvo - a quem se destina
Profissionais: Diretores, gerentes, analistas, administradores, psicólogos e outros gestores e profissionais que trabalhem com Recursos Humanos e Contratos em empresas de todos os portes e segmentos. Advogados, contadores, consultores internos e externos, estudantes e outros interessados pelo tema.
Empresas: de todos os portes e segmentos – serviços, indústria e comércio.
Áreas: Administrativa, RH e Departamento de Pessoal, Suprimentos, Jurídica, Gestão de Contratos, Controladoria e outras com profissionais envolvidos direta ou indiretamente na contratação, gestão e fiscalização da contratação de trabalho.
4 - conteúdo programático - principais tópicos abordados
1 - Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.
· Elementos da relação de emprego
· Trabalho realizado por pessoa física.
· Pessoalidade.
· Não eventualidade.
· Subordinação.
· Onerosidade.
· Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador.
· Pessoalidade na prestação de serviço.
· Alteridade do empregador.
· Casos práticos.
Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJ nas diversas modalidades: Engenheiros, Corretores, Representantes Comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo.
2 - Trabalhadores:
· Autônomo e PJ.
· Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
· A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
· “Quarentena” na contratação de ex-empregado.
· Casos práticos.
· Modelos de contratos.
Contratação de PJ e seus riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.
3 - Eventual / Avulso
· Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
· Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.
4 - Intermitentes
· Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
· Contratação e vínculo
· Forma de pagamento
· Férias
· Convocação
· Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
· Tempo à disposição
· Rescisão
· Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.
5 - Contratos de empreitada
· Responsabilidade.
· Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro.
6 - Terceirização em geral
· Conceito jurídico de terceirização
· Prestação de serviços a terceiros
· Terceirização lícita e ilícita
· Vínculo empregatício decorrente da terceirização
· Terceirização pela Administração Pública
· Terceirização na atividade meio e fim
· Terceirização da atividade principal.
· Deveres e cuidados do tomador
· Requisitos e legislação aplicável a cada caso
7 - Responsabilidade
· Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
· Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial.
· Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços.
8- Trabalhadores temporários
· Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
· Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
· Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário.
· Responsabilidade da empresa tomadora.
5 - metodologia
Exposição com uso de recursos audiovisuais e técnicas que incentivam a participação e o aprendizado. Apresentação de cases nacionais.
6 - instrutora / Facilitadora
Prof. SELMA CARLOTO, Dra., de São Paulo
Doutora em Direito do Trabalho pela USP e pela Universidade Federal de Buenos Aires. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra e especialista em Processo do Trabalho pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo, tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito do Coimbra. Professora de Pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014, dos cursos de Pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante e Instrutora em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista em todo o Brasil..
7 - local, data, horário e duração
Veja na coluna ao lado.
8 - valor do investimento
À vista: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: na confirmação do curso, com depósito ou boleto bancário.
Parcelado: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: R$ 250,00 (depósito na confirmação do curso) + saldo em até 18 vezes através do PagSeguro, com despesas do parcelamento por conta do participante.
DESCONTOS:
1. Desconto para inscrição no curso Prevenção de Passivos Trabalhistas: 30%.
2. Descontos para inscrições com antecedência mínima de 30 dias: 10%.
3. Descontos para: 02 pessoas - 5%; 03 pessoas - 7,5%; 04 ou mais pessoas - 10%.
4. Descontos para profissionais inscritos ou empresas associadas de ENTIDADES PARCEIRAS - veja se sua Entidade é Entidade Parceira: 10%.
9 - incluído no Valor da inscrição
Coffee break,
Vasto e valioso material didático, fartamente ilustrado e s cores, em meio eletrônico.
Certificado emitido pela Educ.eng e Instrutor.
11 - inscrições on-line - RECOMENDADO
Clique no botão abaixo para fazer sua inscrição. Aguarde a confirmação formal e as instruções para o pagamento. Se não receber retorno em até 48 horas, entre em contato conosco.
