Novas Modalidade de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista

Novas Modalidades de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista

NOVAS MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO COM BASE NA REFORMA TRABALHISTA

RISCOS E OPORTUNIDADES

Terceirizados - Empreiteiros - Corretores de Imóveis - Representantes Comerciais -

Autônomos - Eventuais - Temporários - Intermitentes

1 - APRESENTAÇÃO

A recente Reforma Trabalhista, com profundas alterações nas relações de trabalho, abriu para todas as empresas, de qualquer porte e segmento, janelas de RISCOS E OPORTUNIDADES. Pela relevância dos impactos nas operações e finanças das empresas, é fundamental que diretores, gerentes e gestores estejam devidamente qualificados, garantindo decisões e procedimentos seguros e assertivos, minimizando riscos e maximizando benefícios.

As empresas devem ficar atentas às NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO e à NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA não só para se beneficiar destas novas modalidades, mas como também, e principalmente, para evitar decisões equivocadas que podem gerar surpresas desagradáveis e onerosas, com os processos trabalhistas.

Pensando nisso, a VERH | Educ.eng oferece este treinamento, ministrado pela Prof. Selma Carloto, Doutora no assunto e de reconhecida e premiada competência, que vai propiciar aos participantes o claro entendimento sobre a nova legislação e os procedimentos corretos para a contratação de empregados temporários, intermitentes, eventuais, terceirizados, empreiteiros, autônomos e PJs - Pessoas Jurídicas, sem incorrer em qualquer risco de fraude a CLT e, consequentes, de penalidades em ações trabalhistas.

Além disso, os participantes irão aprender a identificar as oportunidades de benefícios que se abriram em cada uma destas modalidades contratuais. O curso abordará também todos os aspectos polêmicos na terceirização, com o advento da Lei 13.467/2017 da Reforma Trabalhista e as possibilidades de novas modalidades de contratação.

2 - Objetivos

Após este curso os participantes estarão qualificados para:

1 - Identificar qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa para cada situação específica, com maior segurança e economia.

2 - Contratar estes trabalhadores e desenvolver o contrato dos mesmos, sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas negativas.

3 - Garantir, com decisões seguras, a inexistência de qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos, terceirizados e empreiteiros.

3 - publico alvo - a quem se destina

Profissionais: Diretores, gerentes, analistas, administradores, psicólogos e outros gestores e profissionais que trabalhem com Recursos Humanos e Contratos em empresas de todos os portes e segmentos. Advogados, contadores, consultores internos e externos, estudantes e outros interessados pelo tema.

Empresas: de todos os portes e segmentos – serviços, indústria e comércio.

Áreas: Administrativa, RH e Departamento de Pessoal, Suprimentos, Jurídica, Gestão de Contratos, Controladoria e outras com profissionais envolvidos direta ou indiretamente na contratação, gestão e fiscalização da contratação de trabalho.

4 - conteúdo programático - principais tópicos abordados

1 - Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

·     Elementos da relação de emprego
·     Trabalho realizado por pessoa física.
·     Pessoalidade.
·     Não eventualidade.
·     Subordinação.
·     Onerosidade.
·     Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador.
·     Pessoalidade na prestação de serviço.
·     Alteridade do empregador.
·     Casos práticos. 

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJ nas diversas modalidades: Engenheiros, Corretores, Representantes Comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo. 

2 - Trabalhadores:
·    Autônomo e PJ.
·    Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
·    A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
·    “Quarentena” na contratação de ex-empregado.
·    Casos práticos.
·    Modelos de contratos. 

Contratação de PJ e seus riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT. 

3 - Eventual / Avulso
·         Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
·         Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação. 

4 - Intermitentes
·       Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
·       Contratação e vínculo
·       Forma de pagamento
·       Férias
·       Convocação
·       Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
·       Tempo à disposição
·       Rescisão
·       Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos. 

5 - Contratos de empreitada
·       Responsabilidade.
·       Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro. 

6 - Terceirização em geral
·       Conceito jurídico de terceirização
·       Prestação de serviços a terceiros
·       Terceirização lícita e ilícita
·       Vínculo empregatício decorrente da terceirização
·       Terceirização pela Administração Pública
·       Terceirização na atividade meio e fim
·       Terceirização da atividade principal.
·       Deveres e cuidados do tomador
·       Requisitos e legislação aplicável a cada caso 

7 - Responsabilidade
·       Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
·       Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial.
·       Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços. 

8- Trabalhadores temporários
·       Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
·       Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
·       Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário.
·       Responsabilidade da empresa tomadora.

5 - metodologia

Exposição com uso de recursos audiovisuais e técnicas que incentivam a participação e o aprendizado. Apresentação de cases nacionais.

6 - instrutora / Facilitadora

Prof. SELMA CARLOTO, Dra., de São Paulo

Doutora em Direito do Trabalho pela USP e pela Universidade Federal de Buenos Aires.  Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra e especialista em Processo do Trabalho pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo, tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito do Coimbra. Professora de Pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014, dos cursos de Pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.  Palestrante e Instrutora em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista em todo o Brasil..

7 - local, data, horário e duração

SALVADOR - BA
Data: 10 de DEZEMBRO de 2018.
Horário: 08:00 às 17:00 horas.
Duração: 08 horas-aula.
Local: consulte.

GOIÂNIA - GO
Data: 17 de DEZEMBRO de 2018.
Horário: 08:00 às 17:00 horas.
Duração: 08 horas-aula.
Local: consulte..

8 - valor do investimento

À vista: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: na confirmação do curso, com depósito ou boleto bancário.
Parcelado: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: R$ 250,00 (depósito na confirmação do curso) + saldo em até 18 vezes através do PagSeguro, com despesas do parcelamento por conta do participante.

DESCONTOS:
1. Desconto para inscrição no curso Prevenção de Passivos Trabalhistas - 11/12/2018 em Salvador e 18/12/2018 em Goiânia30%.
2. Descontos para inscrições antecipadas: em até 21 dias10%; em até 10 dias - 05%.
3. Descontos para: 02 pessoas - 5%; 03 pessoas - 7,5%; 04 ou mais pessoas - 10%.
4. Descontos para profissionais inscritos ou empresas associadas de ENTIDADES PARCEIRAS - consulte a página do curso: 10%.

9 - incluído no Valor da inscrição

Coffee break,
Vasto e valioso material didático, fartamente ilustrado  e s cores, em meio eletrônico.
Certificado emitido pela VE-RH e Instrutor.

11 - inscrições on-line - RECOMENDADO

Clique no botão abaixo para fazer sua inscrição. Aguarde a confirmação formal e as instruções para o pagamento. Se não receber retorno em até 48 horas, entre em contato conosco.. 

 baixe inscr doc

Local e data - Novas Modalidades de Contrato de Trabalho

SALVADOR - BA

Data: 10 de DEZEMBRO de 2018.
Horário: de 09:00 às 18:00 horas.
Duração: 08 horas-aula.

Local e Hotéis nas imediações: consulte.

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GOIÂNIA - GO

Data: 17 de DEZEMBRO de 2018.
Horário: de 09:00 às 18:00 horas. 
Duração: 08 horas-aula.

Local e Hotéis nas imediações: consulte. 

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